Um futuro sustentável para as cidades africanas

Posted on : 10 Novembro 2020

Como parte do Fórum de Paz de Paris realizado nos dias 11 à 13 de novembro, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) apresentará o programa do Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA). Lançada pela União Europeia, esta iniciativa agrupa 237 cidades na África Subsariana para trazer soluções de desenvolvimento concretas com baixas emissões de carbono e resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.

No ano 2050, a população urbana da África deverá triplicar para 1,3 bilhões. A pesar que África é num dos continentes mais expostos às mudanças climáticas e a contribução à sua alteração atinge um mínimo 4%, os municípios recebem apenas 3% do financiamento global para o clima.

Fatores de sustentabilidade dos serviços urbanos

Em muitas cidades africanas o crescimento urbano parece estar fora de controle. «Em Bangui, no contexto muito difícil de sair da crise político-militar, com um êxodo rural massivo e muitos deslocados, a população já passou de 500.000 para 2 milhões de habitantes em poucos anos. Deve quadruplicar novamente até 2050», diz o seu autarca, Emile-Gros-Raymond Nakombo.

Este economista de 63 anos viu gerações inteiras de compatriotas juntar-se para fugir da violência dos grupos armados no Norte. Eles vêm para Bangui em busca de segurança e trabalho, não podendo frequentar a escola durante os conflitos que abalaram o país nas últimas décadas. «As autarquias são governos pequenos e estamos lutando dia a dia para garantir que a cidade se mantenha», diz o autarca, mobilizado em todas as frentes. Como lidar com essa urbanização galopante quando faltam serviços públicos, infraestrutura e investimentos?

A dinâmica global a favor da transição energética, as redes de cidades que partilham muitos problemas e os significativos financiamentos mobilizados para o clima podem criar medidas decisivas de ação para desenvolver serviços urbanos que promovam um futuro sustentável.

Apoiar às autoridades locais na transição energética e climática

Porque no combate às alterações climáticas, «é nas cidades que encontramos as contribuições mais importantes, seja no consumo de energia dos edifícios ou no transporte urbano», nota Mathilde Bord-Laurans. Para o chefe da divisão de Energia da AFD, «a transição energética das cidades é uma abordagem inovadora que complementa e converge com as abordagens habituais de desenvolvimento urbano, emprego ou desenvolvimento territorial. »

É para responder a estes desafios, que a União Europeia (UE) lançou o Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA) na COP21 de 2015, modelo que nasce do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia na Europa. Uma abordagem ascendente que já provou o seu valor.

CoM SSA trabalha com às cidades africanas na sua transição energética e climática através de três pilares:

  1. Assistência técnica sobre como planear: desenvolvimento de Planos de Ação para o Acesso à Energia Sustentável e Adaptação às Mudanças Climáticas (SEACAPs),
  2. Desenvolvimento do projeto: apoio a projetos de infraestrutura urbana, e
  3. Troca de experiencias e parcerias cidade-a-cidade e regionais.

 

Ao mesmo tempo que promove a coordenação entre compromissos internacionais como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Hoje, o CoM SSA apoia às autoridades locais e ao seu planeamento urbano, acesso à energia, redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.

Uma visão de longo prazo para ações ambiciosas

Aderir à iniciativa CoM SSA significa «um compromisso político para desenvolver a cidade, ao mesmo tempo que luta contra as mudanças climáticas e fornece acesso à energia sustentável», disse Emile-Gros-Raymond Nakombo. Cada município subscreve, assim, a construção de uma visão de longo prazo, repartida em objetivos de ação ambiciosos, mensuráveis ​​e planificados. Em Bangui, segundo a abordagem apoiada pelo CoM SSA, este assume um Plano de Ação para o Acesso à Energia Sustentável e ao Clima (SEACAP) aprovado pelo governo central.

O mais destacável deste plano é, por exemplo, a criação de uma unidade de tratamento de resíduos que, como espera o seu autarca, será também uma fonte de empregos para os jovens no âmbito da economia circular. Emile-Gros-Raymond Nakombo acrescenta: «O financiamento da União Europeia tornou possível realizar pesquisas que sensibilizaram ao governo e à população. Há uma consciência da importância da proteção do nosso patrimônio florestal, por exemplo, e dos problemas do consumo doméstico de madeira. »

Acrescente as parcerias, acrescente os projetos

Através de um secretariado e serviço de apoio às cidades signatárias, o CoM SSA realiza um importante trabalho de advocacia política, partilha de boas práticas e reforço de capacidades (visitas, formação, apoio técnico, divulgação de estudos, etc.). O programa tem uma rede de 237 cidades de todos os tamanhos em 36 países na África Subsariana, o que
representa cerca de 85 milhões de pessoas. As cidades receben vários níveis de apoio, desde assistência pontual ate assitência técnica em projetos.

No âmbito do Pacto Global de Autarcas, o CoM SSA procura ampliar as parcerias, tanto regionais como entre as cidades, mas também de aprofundar as ações que possibilitem conquistas concretas. Assim, a missão do CoM SSA é também desenhar projetos de infraestruturas, que respondam de forma sustentável às necessidades locais, nomeadamente: produção de eletricidade renovável, gestão integrada de resíduos e tratamento de águas, eficiência energética dos edifícios, iluminação pública, meios de transporte elétricos ou a biogás, etc.

Caminho a uma transição social e climática

Desde 2019, esta iniciativa, financiada pela UE na ordem dos 44 milhões de euros desde o seu lançamento, ao qual se junta o co-financiamento do Ministério Alemão de Desenvolvimento Económico e Cooperação (BMZ) – 1,5 milhões euros – e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) – 1 milhão de euros – tem como objetivo levar os projetos a um nível de maturidade que lhes permita cumprir os critérios internacionais de elegibilidade aplicados pelos doadores.

«Com os seus parceiros europeus, a AFD está bem posicionada para atuar nesta fase da iniciativa porque tem uma longa história de compromissos e projetos a nível nacional», afirma Mathilde Bord-Laurans. «Estamos em condições tanto para fornecer recursos financeiros como para contribuir a mobilização de investimentos nacionais e internacionais para a implementação dos planos de ação e realização de projetos de infraestrutura urbana, com vista a torná-los sustentáveis e aos empregos por eles gerados». De fato, «se as questões de transição são compartilhadas por todas as cidades do mundo, as capacidades de investimento das comunidades locais africanas são mais restritas: as cidades geralmente precisam do Estado para financiar seus projetos de investimento mais estruturantes. »

Com um potencial de 160 milhões de euros mobilizados para projetos climáticos e de energia, e 220.000 toneladas de redução de emissões de CO2, o CoM SSA pretende ser um catalisador para a ação climática local na África Subsariana. A favor de uma transição justa, social e climática.


O CoM SSA foi selecionado para participar do evento online Paris Peace Forum 2020, de 11 até 13 de  novembro. A sexta feira 13 novembro às 12:00 pm (CET), o parceiro da CoMSSA, AFD, apresenta o programa ao público do evento.