Inclusão de Gênero em Maputo: Como incluir a perspectiva da equidade de gênero num projeto de mobilidade urbana?

Posted on : 15 Julho 2020

No âmbito do Pacto de Autarcas para a África Subsariana, os conselhos municipais de Maputo, Boane e Matola estão a trabalhar em conjunto com a Agência Metropolitana do Transporte no desenvolvimento de um sistema de transporte sustentável.

Um dos principais objetivos deste projeto é incluir a perspectiva de gênero nas políticas de mobilidade e nos espaços públicos urbanos da região metropolitana, bem como nas agendas de Transporte, Energia e Mudanças Climáticas.

Para debater e compreender melhor esse tópico, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) organizou uma sessão de webinar com a especialista em gênero Maria Peix, da Área Metropolitana de Barcelona (AMB) e Sara Márquez, coordenadora de projetos da ONG Arquitetura sem Fronteiras (ASF).

Embora, à primeira vista, as palavras “gênero” e “mobilidade” não tenham muito em comúm, elas estão, de facto, profundamente relacionadas.

Então, é possível colocar as lentes de gênero em projetos como os que a CoM SSA promove? Maria Peix deu uma resposta clara: Absolutamente sim! Ela mencionou que os estudos mostram que a planificação e o ordenamento do transporte são comumente considerados neutros quanto ao gênero. Supõe-se que os projetos de transporte beneficiam igualmente homens e mulheres e que não há diferenças significativas entre as necessidades de viagens e os padrões de ambos sexos. Pelo contrário, as mulheres experimentam a mobilidade de maneira muito diferente dos homens. As mulheres apresentam padrões de mobilidade mais complexos, pois incluem uma variedade maior de meios de transporte. Em particular, elas usam mais o transporte público e o espaço público para se deslocar a pé em vários momentos do dia. Isso se deve à existência de profundas e persistentes desigualdades sociais, papeis de gênero e responsabilidades no lar. Isso geralmente significa que as mulheres realizam mais atividades de assistência e atividades domésticas, o que levou a uma subestimação do seu uso nas avaliações do transporte convencional. Durante o seminário on-line, Maria deu uma lista de ações que ajudam a minimizar algumas questões de gênero relacionadas à mobilidade urbana, como a planificação dos roteiros dos autocarros que funcionam nos horários das mulheres, uma oferta de paragens de autocarro mais seguras, melhoras na iluminação das calçadas, conscientização de gênero, e programas de capacitação para que políticos e tomadores de decisão compreendam e apreciem completamente as questões relacionadas ao gênero.

Será necessário adaptar os serviços de transporte público até que a igualdade de gênero seja atingida; até que as mulheres sejam totalmente incorporadas ao mercado de trabalho, e as tarefas domésticas e de cuidados sejam compartilhadas com os homens.

Sara Márquez também compartilhou algumas experiências da ASF no país que ajudaram a entender melhor os desafios que os cidadãos enfrentam nos espaços públicos: “Nas ruas de Maputo, apenas 20% do espaço é dedicado a pedestres, mas também dentro desse espaço, uma parte é ocupado como estacionamento pelas viaturas.”

“88% da população de Maputo utiliza espaços públicos através de muitos tipos de transporte público, contra 12% que usam transporte privado.”

Ela destacou a importância de aplicar a planificação urbana participativa nas atividades relacionadas à reabilitação de espaços públicos e à proteção do direito à cidade; como o direito inalienável de usar qualquer espaço dentro da mesma e como um mecanismo de proteção da população que vive em cidades com processos de urbanização rápida como Maputo.

A área metropolitana de Maputo é formada principalmente pelos Municipios de Maputo, Boane e Matola. Possui uma população de aproximadamente três milhões de habitantes e enfrenta grandes desafios no seu esforço para melhorar a mobilidade metropolitana, como o rápido crescimento da sua população, a ocupação de áreas periurbanas não ordenadas e uma alta demanda e baixa oferta de transporte. Além disso, outro fator importante é o aumento da violência contra as mulheres nos serviços de transporte público, assim como no tempo de espera ou nas deslocações a pé.

O programa Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA) apoia as cidades da África Subsaariana para enfrentar os desafios interconectados das Mudanças Climáticas e acesso à energia sustentável.

Começou em 2015 com o apoio da União Europeia. Desde 2019, a AECID faz parte da CoM SSA e Moçambique é um dos países selecionados com quem trabalha. Em 2020, Maputo e Matola iniciaram o processo de adesão ao programa CoM SSA, que permitirá aos conselhos municipais desenvolver várias ações focadas na mitigação das Mudanças Climáticas através de um modelo de mobilidade inclusivo e sustentável na área metropolitana de Maputo.

Durante vários anos, a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, a ONG Arquitetura Sem Fronteiras e a Área Metropolitana de Barcelona realizaram uma série de iniciativas através de projetos que incluíam a melhoria dos direitos das mulheres com relação à mobilidade dentro do Grande Maputo. Sob o programa CoM SSA, essa parceria junto com a ONU-Habitat continuará ativa. Eles implementarão, em conjunto, um projeto que concentrar-se-á no fortalecimento da abordagem metropolitana, com foco na questão dos transportes e na recuperação de espaços públicos. Está previsto que as suas atividades apoiem os três pilares do programa CoM SSA (Pilar I: Desenvolvimento do Plano de Ação para o Clima; Pilar II: Apoio a Projetos de Infraestrutura Urbana; e Pilar III: Parcerias Cidade a Cidade / Regional).

Discutir a mobilidade implica discutir papéis de gênero em relação ao uso de transportes, segurança e bem-estar, economias locais, planificação urbana acessível e governança metropolitana. A mobilidade urbana pode significar enormes desafios, mas também é o local de muitas soluções inspiradoras que criam cidades mais inclusivas, seguras e acessíveis.

 

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