Presidentes de Câmara dos Camarões incluem a energia e o clima como áreas prioritárias nos seus planos de desenvolvimento

Postado em : 4 Março 2019

Em Bonaberi, um bairro nos arredores da cidade de Douala, capital económica dos Camarões, Elodie encontrou finalmente um lar temporário para a sua família. Elodie, residente em Manoka, ficou desalojada, em conjunto com os seus filhos e centenas de outras pessoas, devido às cheias que atingiram esta ilha localizada ao largo de Douala. Manoka tem vindo a tornar-se cada vez mais vulnerável a situações de cheia e os seus habitantes, que já ficaram desalojados variadíssimas vezes, temem que as suas casas venham a ser engolidas pelas águas. No entanto, não há muito que possam fazer para se proteger. A erosão costeira e as cheias recorrentes têm levado ao desalojamento de um grande número de pessoas em diferentes pontos do país. Em dezembro de 2015, o Ministro da Administração Territorial e da Descentralização dos Camarões informou que em apenas três anos 120 aldeias e milhares de hectares de terreno agrícola tinham sido destruídos por estas causas naturais. Atualmente a situação é ainda pior, com o país a ser fortemente afetado por condições climáticas extremas, incluindo períodos de seca severa na região norte do país e períodos excecionalmente intensos de monção que têm vindo a paralisar a capital, Yaoundé.

Estas variações pronunciadas nas condições climáticas têm vindo a produzir impactos negativos sobre a qualidade de vida e a saúde da população, os quais estão frequentemente relacionados com a falta de preparação que se faz sentir a nível local e cuja colmatação poderia contribuir para potenciar a capacidade de resposta nacional. O acesso a energia continua a ser um grande desafio neste Estado da África Ocidental. Consciente desta lacuna, a iniciativa do Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA) está a apoiar os governos locais dos Camarões para que estes melhorem a sua capacidade para combater eficazmente as alterações climáticas e providenciar acesso a energia às suas populações.  Através da abordagem do CoM SSA, os governos locais estão a integrar estratégias de adaptação às alterações climáticas nos seus planos de desenvolvimento local, de maneira a proteger e melhorar as condições de vida das suas populações.

Em parceria com a UN Habitat, o Pacto de Autarcas para a África Subsariana organizou um workshop nacional para ajudar os presidentes de câmara dos Camarões a ganhar um maior entendimento da iniciativa do CoM SSA. O workshop teve lugar em Yaoundé, entre os dias 13 e 15 de fevereiro, e reuniu mais de 80 de representantes de órgãos de governo local dos Camarões. O grupo de participantes incluiu 15 municípios signatários e 58 representantes de governos locais que já assinaram a carta de pré-compromisso. Durante este workshop de 3 dias em torno do tema da energia e das alterações climáticas, os oradores providenciaram informação detalhada acerca da iniciativa do CoM SSA e sublinharam a necessidade de envolvimento por parte dos governos locais. Os participantes receberam orientações acerca do processo de desenvolvimento de um Plano de Ação para o Acesso a Energia e o Clima (SEACAP) para as suas cidades, tendo o caso da cidade de Kampala sido utilizado como exemplo ilustrativo.

“Ficámos a saber que ao tornarmo-nos signatários do Pacto e submetermos a nossa declaração de compromisso político passamos a ter acesso a assistência no desenvolvimento do nosso plano de ação. A experiência partilhada pelo Presidente da Câmara de Kampala ajudou-nos a decidir que o acesso a energia deve ser a nossa prioridade durante os próximos cinco anos” afirmou um dos participantes, Elise Mballa Meka, Presidente da Câmara do município de Akom II, no Sul dos Camarões.

“O workshop ajudou-me bastante, pois geralmente assumimos que os projetos da União Europeia envolvem apenas as grandes metrópoles. No entanto, fiquei a saber que pequenas localidades, como a nossa, também podem ser elegíveis para alguns dos projetos da UE” disse o Senhor Presidente Mballa.

Durante o workshop, os municípios de Yaoundé III e Yaoundé IV apresentaram os seus projetos piloto para o acesso a energia e o clima. O Professor Agbati Camil Koffigan também apresentou o projeto da cidade de Tsévie e o processo de desenvolvimento do Plano de Ação para o Acesso a Energia e o Clima da cidade de Kampala (uma das cidades-piloto do Pacto de Autarcas), no Uganda, foi apresentado por Joel Nana, da Sustainable Energy Africa.

Na sua apresentação, Vanessa Vovor, membro da equipa coordenadora do Pacto, sublinhou a importância do envolvimento dos órgãos na iniciativa do Pacto de Autarcas para a África Subsariana. Também falou acerca da nova fase da iniciativa do CoM SSA, que permitirá que a agência de desenvolvimento alemã GIZ disponibilize apoio a alguns municípios nos Camarões, auxiliando-os no desenvolvimento de projetos passíveis de realizarem candidaturas a financiamento. “Para beneficiar deste tipo de assistência, precisam em primeiro lugar de ser signatários” esclareceu a representante da equipa do CoM SSA.

Também o Dr Vincent Kitio, director da unidade de Energia Urbana da UN Habitat, incitou os participantes a aproveitarem ao máximo o potencial da iniciativa do CoM SSA para alavancar o processo de desenvolvimento das suas cidades. “O Pacto de Autarcas para a África Subsariana é um instrumento para combater as alterações climáticas e melhorar o estado do acesso a energia, logo é uma ferramenta excelente para promover o desenvolvimento sustentável nos Camarões” explicou. O representante da UN Habitat também apelou ao envolvimento de mulheres na iniciativa, visto que menos de 3% dos responsáveis por órgãos de governo local nos Camarões são mulheres. No entanto, mais de 20% dos municípios camaronenses signatários do Pacto são liderados por mulheres.

O Pacto de Autarcas para a África Subsariana é uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE) com o objetivo de apoiar as cidades subsarianas na luta contra as alterações climáticas e nos esforços com vista a garantir o acesso a energia às suas populações, tendo por base o compromisso voluntário dos municípios. Trata-se de uma iniciativa de carácter bottom-up que permite que as cidades desenvolvam esforços com vista a alcançar metas definidas por elas mesmas, que devem ser ambiciosas, mas simultaneamente realistas e estar alinhadas com a metodologia estipulada pelo Pacto.

“Os governos locais são atores-chave para enfrentar o duplo desafio das alterações climáticas e do acesso a energia. A União Europeia apoia esta iniciativa com mais 40 milhões de euros” declarou Felice Zaccheo, diretor da unidade de Energia Sustentável e Alterações Climáticas da DG DEVCO, uma das Direções-Gerais da Comissão Europeia.

Expressando igualmente o seu apoio à construção de cidades vibrantes, sustentáveis e resilientes ao clima, Serge Ondoa, representante do Ministério da Descentralização e do Desenvolvimento Local dos Camarões (MINDDEVEL), apelou a que todas as cidades e municípios dos Camarões se juntassem à iniciativa do CoM SSA.

“A questão das alterações climáticas está fortemente associada às recomendações nacionais em matéria de desenvolvimento local. O Pacto de Autarcas para a África Subsariana faz parte do processo de descentralização” afirmou o Senhor Ondoa. “Convidamos todas as autoridades de governo local a participar no Pacto de Autarcas para a África Subsariana para que a luta contra as alterações climáticas se torne uma realidade no nosso país.”

Nos Camarões, os efeitos das alterações climáticas estão a fazer-se sentir com tanta rapidez que as culturas agrícolas e as casas da população estão constantemente a ser destruídas. Iniciativas como a do Pacto de Autarcas para a África Subsariana ajudam os governos locais a proteger eficazmente as suas populações, os seus bens e o ambiente contra o risco de ocorrência de desastres naturais, bem como a reverter os efeitos desses desastres.

A Ministra das Infraestruturas e da Habitação dos Camarões, Célestine Ketcha Courtès, presidiu à cerimónia de encerramento do workshop. “É com grande prazer que estou hoje aqui presente no papel de Ministra, depois de ter sido um dos primeiros Presidentes de Câmara a assinar o Pacto de Autarcas para a África Subsariana” disse a antiga Presidente da Câmara de Bangante, município localizado na parte ocidental do território dos Camarões. “As ferramentas e o conhecimento desenvolvidos e partilhados ao longo dos últimos três dias terão um impacto positivo para a melhoria da qualidade de vida e da qualidade ambiental no nosso país.”