Presidente da Câmara de Kampala elogia o apoio prestado pelo CoM SSA à cidade

Postado em : 8 Março 2019

O Presidente da Câmara do Município de Kampala, Erias Lukwago, expressou o seu contentamento com o apoio que tem recebido da parte do Pacto de Autarcas para a África Subsariana desde que a sua cidade se juntou à iniciativa em 2015 – apoio esse que conduziu ao desenvolvimento de um Plano de Ação para o Acesso a Energia Sustentável e o Clima para o município.

O Presidente Lukwago fez estas declarações numa conversa com representantes de algumas das organizações envolvidas na implementação do Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA), que marcaram presença numa visita de cortesia à Câmara Municipal de Kampala no dia 26 fevereiro de 2019, organizada à margem da reunião do Comité de Implementação do CoM SSA que teve lugar na mesma cidade.

“Agradeço imenso o esforço que devotaram a apoiar a cidade de Kampala e o seu plano de ação. Agora é altura de implementar o plano que desenvolvemos, que é bastante ambicioso” disse o Presidente Lukwago, que referiu ainda estar muito orgulhoso da equipa do Governo Municipal de Kampala que trabalhou de forma dedicada no desenvolvimento do plano de ação, o qual tem em vista a construção de uma cidade dinâmica, atrativa e sustentável.

“A próxima fase da iniciativa constitui uma oportunidade excelente para conseguir implementar o plano de ação de Kampala” adicionou o Presidente Lukwago.

De acordo com o Presidente, o governo municipal de Kampala está a trabalhar num decreto sobre as infraestruturas verdes da cidade na tentativa de melhorar a qualidade do ambiente urbano. Este regulamento procura fornecer linhas de orientação para o desenvolvimento de uma infraestrutura verde bem gerida e bem planeada, capaz de produzir múltiplos benefícios. A infraestrutura verde inclui as árvores, a vegetação, as coberturas verdes dos edifícios, os parques, os estuários, os corredores naturais, os baldios e ainda outro tipo de infraestruturas.

A delegação do CoM SSA louvou o o Presidente da Câmara e a sua equipa pelos resultados alcançados e convidaram a cidade de Kampala a reunir com outras cidades-piloto nos próximos meses para partilhar com elas a sua experiência no desenvolvimento de resiliência às alterações climáticas e na melhoria do acesso a energia limpa.

“O próximo desafio crucial será o de promover investimento. A Comissão Europeia quer projetos capazes de obter financiamento. Precisamos de elaborar novos modelos de negócio, considerar a hipótese de recorrer a sistemas de garantias e combinar diferentes instrumentos e ferramentas para dar conta dos desafios ao nível do financiamento” declarou Durmish Guri, Diretor de Projetos no Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CEMR) e o responsável por liderar a visita da delegação do CoM SSA ao Governo Municipal de Kampala.

A cidade de Kampala tornou-se signatária do Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA) em Novembro de 2015 e comprometeu-se voluntariamente com o objetivo a longo prazo de garantir o acesso a energia sustentável e acessível, melhorar a resiliência da cidade aos efeitos adversos das alterações climáticas e reduzir as emissões urbanas de gases com efeito estufa (GEE), através do desenvolvimento e implementação de um Plano de Ação para o Acesso a Energia Sustentável e o Clima (SEACAP).

O Governo Municipal de Kampala lançou o projeto do plano de ação da cidade em março de 2017, que deverá funcionar como um roteiro para que a cidade alcance as suas metas de sustentabilidade. O Presidente Lukwago informou que o governo municipal tem vindo a alcançar grandes resultados graças ao projeto, mas que a gestão dos resíduos sólidos continua a ser um grande desafio para a cidade.

A Sra Eva Baños De Guisasola, Conselheira Política para o Ambiente, Energia e Clima no CEMR, uma das pessoas a integrar a delegação do CoM SSA nesta visita, sublinhou que é importante que Kampala e as outras cidades-piloto preservem e promovam o trabalho realizado até ao momento ao nível da advocacia e da governação multinível.

“A cooperação entre cidades é essencial para a concretização deste plano de ação. Kampala, enquanto cidade sustentável, pode servir de modelo para cidades europeias e não apenas para cidades africanas” enfatizou a Sra Baños.