O Pacto de Autarcas renova os seus compromissos com as cidades africanas

Postado em : 6 Março 2019

Os responsáveis pela implementação do Pacto de Autarcas renovaram o seu compromisso em apoiar as cidades e municípios subsarianos nos seus esforços em matéria de energia e clima. Durante a reunião do Comité de Implementação do Pacto de Autarcas para a África Subsariana, que teve lugar em Kampala, no Uganda, e que terminou a 27 de fevereiro, os parceiros da iniciativa listaram as conquistas alcançadas pelo projeto ao longo de 2018 e concordaram em continuar a trabalhar sobre os resultados já atingidos de maneira a produzir um maior impacto em 2019.

“Discutimos aprofundadamente a iniciativa do Pacto de Autarcas para a África Subsariana. A reunião foi uma oportunidade excelente para discutir boas práticas a aplicar no trabalho a desenvolver junto das cidades africanas na promoção da sua capacitação e na prestação de apoio em matéria de alterações climáticas,” afirmou a Dra Meggan Spires, Gestora Sénior na área de “Alterações Climáticas, Energia e Resiliência” da ICLEI Africa, acrescentando ainda, “Encaramos com expetativa a possibilidade de apoiar as cidades do Pacto para que estas alcancem as suas ambições e metas climáticas.”

Durante os três dias da reunião, 17 representantes das 10 organizações parceiras reviram os progressos do projeto, avaliaram possíveis sinergias com outros projetos e discutiram a próxima fase do acordo traçado há três anos, que as comprometeu com a tarefa de apoiar a ação local na África Subsariana em matéria de clima e energia.

“A reunião do Comité de Implementação foi extremamente oportuna. Permitiu-nos rever os resultados que já alcançámos enquanto consórcio, identificar os desafios que enfrentamos no desempenho das nossas funções e mapear os próximos passos. Como o início da próxima fase da iniciativa se aproxima, é necessário traçar estratégias,” disse Juliet Sale, Diretora Regional para a África Ocidental na União Africana de Cidades e Governos Locais.

A iniciativa do CoM SSA, que teve início em 2015, atraiu até ao momento mais de 158 cidades e municípios em todo o continente africano para o papel de signatários. 13 cidades-piloto receberam financiamento da União Europeia para desenvolverem e implementarem os seus Planos de Ação para o Acesso a Energia Sustentável e o Clima (SEACAPs). O comité de implementação que reuniu na capital do Uganda entre os dias 25 e 27 de fevereiro é um consórcio de 10 organizações parceiras que trabalham em conjunto na implementação do projeto, providenciando aos signatários assistência valiosa tendo vista o desenvolvimento de cidades mais vibrantes, sustentáveis e resilientes ao clima na África Subsariana.

 “A reunião permitiu-nos refletir sobre como melhorar o apoio às cidades signatárias no desenvolvimento dos seus SEACAPs. Com o aumento do número de cidades signatárias e a quantidade limitada de financiamento, é necessário rever o modelo de assistência técnica para garantir o alcance dos objetivos globais da iniciativa” explicou Joel Nana, Coordenador de Projetos na Sustainable Energy Africa.

Os parceiros presentes na reunião concordaram continuar a procurar estabelecer sinergias com outros projetos que demonstrem potencial para resultar em impactos positivos para o desenvolvimento da nova fase da iniciativa. Os participantes também identificaram a necessidade de fortalecer as parcerias entre as cidades signatárias e outros atores, como as organizações da sociedade civil (OSC), associações nacionais, representantes eleitos, os governos centrais e restantes atores que sejam considerados indispensáveis.

“A perspetiva expressa durante a reunião acerca da importância do envolvimento das organizações da sociedade civil é fundamental para a ENDA Energie, visto que é a organização responsável pelo envolvimento das OSCs. A nossa função é fornecer ferramentas para a assistência técnica às cidades, promover a participação das OSC na elaboração dos planos de ação locais para que as cidades reconheçam o seu papel na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e cooperar no desenvolvimento de projetos inclusivos que fortalecem a capacidade de ação das cidades” disse Mame Bousso Faye, Responsável de Projetos de Desenvolvimento Sustentável na ENDA ENERGIE.

Alguns dos membros do comité de implementação visitaram o Governo Municipal da Cidade de Kampala, uma das cidades-piloto do Pacto, para obter mais informação acerca do progresso, dos desafios e sucessos do SEACAP da cidade, que foi desenvolvido com o apoio do CoM SSA.

Esta terceira reunião do Comité de Implementação terminou numa nota positiva e os parceiros fortaleceram o seu compromisso em alcançar um maior impacto em 2019.

“Felicito-vos a todos pelo trabalho desenvolvido até agora. Já concretizámos importantes progressos e devemos trabalhar sobre esses sucessos anteriores de maneira a produzir mais impacto no futuro” concluiu Durmish Guri, Diretor de Projetos no Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CEMR) – a organização que coordena a iniciativa do CoM SSA.

O Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA) é uma iniciativa financiada pela União Europeia que tem como objetivo apoiar as cidades subsarianas na luta contra as alterações climáticas e no esforço por garantir o acesso a energia às suas populações, tendo por base o compromisso voluntário dos governos locais. Trata-se de uma iniciativa de carácter bottom-up que permite que as cidades trabalhem para alcançar as metas definidas por elas mesmas, que devem ser ambiciosas, mas realistas e alinhadas com a metodologia do Pacto. A participação no CoM SSA está aberta todas as cidades da África Subsariana, independentemente do seu tamanho.

Os parceiros do CoM SSA são o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CEMR), a Agência Francesa para o Ambiente e Gestão da Energia (ADEME), a Agência Portuguesa para a Energia (ADENE), a União de Cidades e Governos Locais de África (UCLG Africa), a Climate Alliance, a ENDA Energie, a Energy Cities, a ICLEI Africa, o Secretariado Mundial da ICLEI, a Associação Internacional de Presidentes de Câmara Francófonos (AIMF) e a Sustainable Energy Africa (SEA).