O Pacto passo a passo

Passo a passo para alcançar os seus objetivos locais em matéria de energia e clima!

A seção “As Etapas do Pacto” fornece informação prática sobre o processo que os signatários do Pacto devem seguir para cumprir os seus compromissos.

 

O menu á esquerda nesta página permite navegar pelas diferentes ações a realizar em cada etapa da iniciativa. Um guia de início rápido está aqui para download. Você também pode baixar uma versão completa em inglês aqui.

ETAPA 1: Aderir

  1. As autoridades locais que pretendam participar no Pacto de Autarcas na África Subsariana devem colocar o Documento de Compromisso Político (PDC) à consideração do respetivo órgão de decisão, e.g. a Câmara Municipal, para garantir o apoio formal à iniciativa.

 

  1. Uma vez oficializada a decisão da Câmara Municipal, o PDC deve ser enviado, por correio ou e-mail, para o CoM SSA Helpdesk, acompanhado do formulário de registo devidamente preenchido:Central Helpdesk1st Floor NALAG HOUSE
    Okponglo – South Legon, Behind Gulf House
    P.M.B. CT 510 Cantonment, Accra Ghana
    Tel.: +233 (0) 540125686
    E-mail : helpdesk@comssa.org
  2. Na sequência, as autoridades locais irão receber um e-mail do CoM SSA confirmando a respetiva participação e com orientações sobre as próximas etapas relativas à preparação, submissão e monitorização do SEACAP.

 

 

 

ETAPA 2: Preparação do SEACAP

Todos os signatários do Pacto de Autarcas na África Subsariana devem traduzir o respetivo Compromisso Político em ações, através da preparação e implementação de um Plano de Ação para o Acesso a Energia Sustentável e o Clima (SEACAP), abordando os três pilares do CoM SSA.

A figura 1 descreve as etapas de planeamento no CoM SSA para a preparação e implementação de um SEACAP.

 

Análise do cenário de referência

Para definir metas, é necessário um ponto de partida. Para tal é construído um cenário de referência com base na situação atual da cidade em matéria de mitigação, adaptação e acesso à energia. Este cenário de referência (ou de base) será o ponto de partida para avaliar o progresso ao longo do tempo. Por outro lado, o cenário de referência fornece aos decisores e políticos uma visão geral e permite-lhes identificar as ações mais economicamente viáveis a considerar no respetivo plano de ação.

Definição de metas e planeamento estratégicos

Com base no cenário de referência, as cidades definem metas para as suas ações, de acordo com as respetivas prioridades, capacidades e estratégias municipais.

Plano de ação: a preparação do SEACAP

O Plano de Ação para o Acesso a Energia Sustentável e o Clima (SEACAP) é o documento essencial do futuro desenvolvimento sustentável da cidade, na perspetiva da energia e clima. É simultaneamente um documento estratégico e operacional que define a forma como a cidade signatária atuará para o desenvolvimento sustentável do seu território e no combate às alterações climáticas. O SEACAP é um modelo fornecido pelo CoM SSA que compreende compromissos qualitativos e quantitativos para orientar o planeamento, implementação e monitorização das ações da cidade em matéria de energia e clima.

ETAPA 3: Implementação, monitorização e reporte

Depois de submeterem o SEACAP e iniciarem a sua implementação, as cidades monitorizam os respetivos progressos e verificam a conformidade dos resultados intercalares com os objetivos previstos.

Relatório de Progresso: É necessário um relatório de progresso para atualização e visão geral do processo em curso. A frequência de submissão será decidida após consulta às cidades signatárias.

Covenant pilote cities map

Cidades e municípios signatários

Países Nome das cidades / municípios
Benin

Bantè

Comè

Communauté des Communes de Zou (CCZ)

Copargo

Cotonou

Dassa-Zoumè

Glazoué

Ouessè

Savalou

Savè

Burkina Faso

Association des Municipalités du Burkina Faso / Section du Centre-Est

Bakata

Dédougou

Guiaro

Laye

Meguet

Burundi

Bujumbura

Buyengero

Gitega

Mabayi

Cameroon

Angossas

Bafut

Bamenda II

Bangangté

Douala 3

Foumban

Gobo

Mbe

Mbengwi

Tibati

Yaoundé 3

Yaoundé 4

Yaoundé 6

Cabo Verde

Praia

Central African Republic

Bangui

M'baiki

Comoros

Moroni

Mutsamudu

Cote d'Ivoire

Abidjan

Aboisso

Bouaké

Grand-Bassam

Odienné

Tiassalé

Democratic Republic of Congo

Kinshasa

Lubumbashi

Ethiopia

Addis Ababa

Arba Minch

Dire Dawa

Gambia

Banjul

Basse

Brikama

Janjangbureh

Kerewan

Kanifing

Kuntaur

Mansakonko

Gabon

Libreville

Ghana

Accra

Agona East

Akatsi North

Awutu Senya East

Sekondi-Takoradi

Guinea

Télimélé

Guniea - Bissau

Bissau

Kenya

Nairobi

Kisumu

Liberia

Monrovia

Madagascar

Ankily

Ranohira

Ihosy

Morondava

Mali

Mopti

Pelengana

Tenenkou

Mauritania

Association Mauritanienne des Communes du Sud (AMCS)

Communauté Urbaine de Nouakchott (CUN)

Mauritus

Curepipe

Vacoas

Malawi

Blantyre

Mozambique

Boane

Chibuto

Cuamba

Gurue

Inhambane

Mandlakazi

Massinga

Milange

Moatize

Monapo

Mueda

Nacala

Quelimane

Xai-Xai

Namibia

Ondangwa

Walvis Bay

Windhoek

Nigeria

Isoko South

Lagos

Senegal

Bambey

Dakar

Dioudoubou

Labgar

Latmingue

Pikine

Pikine Nord

Nioro du RIP

Ziguinchor

Sierra Leone

Koidu New Sembehun

Somalia

Baidoa

South Africa

Cape Town

Eden District

Ekurhuleni

eThekweni

Johannesburg

Kheis

KwaDukuza

Mangaung

Msunduzi

Nelson Mandela Bay

Steve Tshwete

Tshwane

uMhlathuze

Swaziland

Matsapha

Tanzania

Dar es Salaam

Tchad

Abéché

Bitkine

Faya

Iriba

Koumra

Léré

Massenya

Togo

Aného

Kpalimé

Notsè

Sokodé

Tabligbo

Tsévié

Uganda

Kampala

Kasese

Zambia

Kitwe

Lusaka

Mazabuka

Zimbabwe

Bulawayo

Harare

Todas as cidades e municípios signatários do piloto estão marcados em verde.